Como funciona o Imposto de selo no Jasmin?

O Imposto de Selo é um imposto cobrado pelo Estado que incide sobre o consumo, sendo apenas aplicado em atos que não estão sujeitos ao pagamento do IVA e, por isso, não é acumulável com este.

No Jasmin, para configurar o Imposto de Selo deve efetuar as seguintes operações:

1. Criar as subclasses de acordo com o código do imposto de selo em Impostos | Config. de Impostos | Subclasses;
2. Criar a taxa em Impostos | Config. de Impostos | Taxas, definindo a classe do Imposto como sendo IS (Imposto de Selo) e selecionar a subclasse criada previamente;
3. Associar a nova taxa ao regime de impostos das entidades e aos tipos de imposto dos artigos em em Impostos | Config. de Impostos.

Para refletir o Imposto de Selo nos documentos, deve configurar nos artigos o campo Tipo de Imposto como sendo de Imposto de Selo. Posteriormente, quando emitir uma fatura, o valor do imposto será automaticamente calculado.

Pode a qualquer momento consultar e/ou criar subclasses do Imposto de Selo para dar resposta a cenários específicos em Vendas | Config. De Impostos | Subclasses de Impostos. Além disto, pode ainda criar motivos de isenção de imposto de selo neste tipo de documentos de vendas em Impostos | Config. de Impostos | Motivos de Isenção. Deve alterar os Filtros e selecionar a opção Imposto de Selo, uma vez que por predefinição estão selecionados os Motivos de Isenção de IVA.