Última atualização: 21 de maio 2018

1. Âmbito geral

O presente Termos e Condições aplica-se à PRIMAVERA Business Software Solutions .SA e a todas as empresas do Grupo.

Estes termos e condições podem a qualquer momento ser modificados. Sempre que alterações substanciais forem feitas, o utilizador será avisado e será pedido uma nova leitura e aceitação dos termos e condições.

2. Aceitação dos Termos e Condições

Ao subscrever os produtos e serviços e aceder aos websites e os seus conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os Termos e Condições abaixo descritos. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos e serviços ou navegar pelo site.

3. Política de Privacidade

A PRIMAVERA BSS apenas irá utilizar os seus dados pessoais para as finalidades identificadas e respeitando o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A confidencialidade e total integridade dos seus dados é uma preocupação constante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informação.

4. Cookies

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– Personalizar a informação das páginas web que visitam com conteúdos de interesse;

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– Segmentar a nossa oferta e disponibilizar campanhas de acordo com os interesses de cada um dos nossos visitantes.

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5. Direitos de autor

Os textos, imagens, gráficos, downloads, audio, vídeos, animação e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website e nos nossos produtos, estão todos sujeitos aos direitos de autor da PRIMAVERA BSS.

A PRIMAVERA BSS não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

Nem o website ou o produto, nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados em outros locais, sem autorização prévia por escrito da PRIMAVERA BSS.

6. Links para páginas e serviços de terceiros

A PRIMAVERA BSS poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website e produtos. Estes sites podem não pertencer ou ser operados ou controlados pela PRIMAVERA BSS e, por esta razão, a PRIMAVERA BSS não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é da sua responsabilidade.

7. Responsabilidade de conteúdos do Website

As informações existentes neste website são fornecidas pela PRIMAVERA BSS no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e sempre que alteradas, será novamente avisado e será solicitada a aceitação dos termos e condições de utilização deste website.

A PRIMAVERA BSS não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. A PRIMAVERA BSS não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. A PRIMAVERA BSS não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais ou por outros públicos, nomeadamente menores de idade ou para fins académicos. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

8. Nota específica sobre os Produtos disponíveis neste Website

Qualquer produto disponibilizado para download, subscrição ou compra está protegido por direitos de autor da PRIMAVERA BSS e / ou de seus fornecedores. O uso do Produto é regido pelos termos do contrato de licença de utilização do respetivo produto. O Utilizador final não poderá instalar nenhum Produto que seja acompanhado por ou inclua um Contrato de Licença, a menos que ele concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença.

O Produto é disponibilizado para download exclusivamente para uso pelos usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Produto que não esteja de acordo com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados na máxima extensão possível.

9. Descontinuação

A PRIMAVERA BSS pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

10. Renúncia

A PRIMAVERA BSS renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a PRIMAVERA BSS não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

11. Menores de 16 anos

Os nossos websites e produto ou aplicações não se destinam a indivíduos com menos de 16 anos de idade. Solicitamos que os menores de 16 anos não forneçam informações pessoais à PRIMAVERA BSS através de qualquer website, produto ou aplicação. Se detetarmos que recolhemos informações pessoais de um menor de 16 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações assim que possível. Para qualquer informação adicional deverá contactar o Data Protection Officer da PRIMAVERA através do email: [email protected].

12. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável.

PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS, SA